Política de Privacidade – MM18 Arquitetura

A MM18 Arquitetura, como escritório especializado em projetos de arquitetura e design, está comprometida com a privacidade dos usuários dos seus serviços e do seu website, em especial no que diz respeito aos Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis.

Por isso, esta Política de Privacidade explica de forma simples, detalhada e estruturada a finalidade, armazenamento, compartilhamento e proteção dos Dados Pessoais coletados por meio de nossos serviços, tanto físicos quanto on-line. Também explica como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável e como entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre o uso de suas informações.

1. Formas que Coletamos Dados Pessoais

Podemos coletar Dados Pessoais como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço, bairro, cidade, estado, vínculo profissional ou empresarial, por meio das interações com os titulares e nossos serviços. A coleta pode ocorrer, por exemplo:

• Quando você solicita um orçamento ou contrata nossos serviços de arquitetura;
• Ao preencher formulários em nosso website ou redes sociais, manifestando interesse em nossos serviços;
• Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Quando você entra em contato para obter informações sobre nossos projetos ou serviços.

Também podemos coletar dados de outras fontes, como bases de dados públicas e informações disponibilizadas por parceiros comerciais.

Caso o titular opte por não fornecer os dados necessários para a prestação de serviços, não poderemos oferecer nossos serviços ou dar continuidade a solicitações específicas.

2. Para que Finalidade Tratamos os Dados Pessoais

Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos, especificamente, para as seguintes finalidades:

• Cumprir com nossas obrigações contratuais no desenvolvimento e entrega de projetos de arquitetura;
• Criar e gerenciar cadastros de clientes, parceiros e fornecedores;
• Personalizar e aprimorar nossos serviços, notificando sobre atualizações ou alterações em nossos processos e contratos;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando manter nosso website e nossos serviços seguros;
• Prosseguir com pedidos de pagamento relativos aos serviços contratados;
• Atender a solicitações de contato e fornecer informações sobre nossos serviços de arquitetura;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido por autoridades competentes;
• Fornecer informações sobre novos serviços, projetos e eventos que possam ser de interesse do titular;
• Realizar atividades de marketing, incluindo o envio de comunicações promocionais e apresentação de ofertas relevantes;
• Qualquer outra finalidade previamente autorizada pelo titular ao fornecer seus dados.

Além do tratamento de dados pessoais para as finalidades previstas nesta Política, podemos utilizar os dados de forma anonimizada, ou seja, de maneira que não permita a identificação pessoal do titular.

O tratamento de Dados Pessoais é realizado com base nos fundamentos legais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Diferentes bases legais se aplicam dependendo da categoria de informações pessoais que tratamos, incluindo a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do titular e a proteção de direitos em processos judiciais ou administrativos.

3. Como Armazenamos os Dados Pessoais e Período de Retenção

Os dados pessoais tratados pela MM18 Arquitetura podem ser armazenados em servidores seguros de parceiros especializados em serviços de armazenamento em nuvem, localizados no Brasil ou em outros países que adotam padrões elevados de segurança da informação.

Adotamos medidas rigorosas para garantir a proteção adequada dos Dados Pessoais em conformidade com a legislação vigente. Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo em casos de obrigação legal que exijam a retenção por períodos mais longos.

Quando não houver mais necessidade de tratamento, os dados pessoais serão eliminados, salvo as hipóteses legais de conservação previstas no artigo 16 da LGPD.

4. Como Compartilhamos os Dados Pessoais

Podemos compartilhar os Dados Pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Com fornecedores e prestadores de serviços que auxiliam na execução dos serviços de arquitetura, sempre garantindo o cumprimento de padrões de segurança;
• Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Em casos necessários para proteção de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Exigimos contratualmente que os fornecedores que processam Dados Pessoais em nosso nome adotem práticas de segurança adequadas e utilizem os dados apenas para os fins autorizados.

Não realizamos a venda de Dados Pessoais sob nenhuma hipótese.

5. Como Protegemos os Dados Pessoais

A MM18 Arquitetura adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis para garantir sua confidencialidade;
• Controle de acesso restrito aos Dados Pessoais, permitindo o acesso apenas a pessoas autorizadas;
• Monitoramento contínuo dos sistemas de armazenamento e processamento de informações;
• Treinamento de nossos colaboradores para assegurar o cumprimento das normas de proteção de dados.

Embora adotemos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é imune a falhas. Caso ocorra qualquer incidente que comprometa a segurança dos Dados Pessoais, notificaremos o titular e as autoridades competentes, conforme previsto na legislação.

6. Como os Titulares Podem Exercer seus Direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados garante aos titulares diversos direitos em relação aos seus Dados Pessoais, tais como:

• Confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Acessar os Dados Pessoais que possuímos;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro prestador de serviços;
• Revogar o consentimento previamente fornecido;
• Solicitar informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@mm18.com.br. Por razões de segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

7. Alterações na Política de Privacidade

A MM18 Arquitetura poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em suas práticas ou em decorrência de novas regulamentações. Qualquer alteração será informada por meio de nossos canais oficiais, como website ou e-mail.

Recomendamos que você consulte esta Política regularmente para estar sempre informado sobre como protegemos seus dados.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@mm18.com.br.